O que é o Split Payment? É uma grande mudança no sistema de pagamento de impostos no Brasil. No vídeo anterior, explicamos sua origem e funcionamento. Agora, vamos colocar o Split Payment na prática e responder às dúvidas mais comuns.

Como o Fornecedor Paga o IBS ou CBS?

O fornecedor pode usar o crédito do seu cartão de impostos para pagar o IBS ou CBS. Se ele tiver crédito suficiente no dia da venda, o imposto é pago automaticamente e o comprador também recebe o crédito do imposto. Caso o fornecedor não tenha crédito no dia da venda, mas o receba depois, o imposto será pago na data da recarga e o comprador receberá o crédito.

Se o imposto não for pago até o final do mês, o fornecedor receberá uma “fatura” com data de vencimento e deverá pagar o imposto no banco.

Como o Comprador Paga o Imposto do Fornecedor?

O comprador também pode pagar o imposto via Split Payment, seja à vista ou parcelado, por meio de um arranjo de pagamento credenciado (banco ou fintech). Esse arranjo separa o imposto para o governo e paga a diferença ao fornecedor.

E se Ambos Pagarem o Imposto?

Se o comprador pagar o imposto primeiro, o fornecedor será informado pelo sistema e não precisará pagar novamente. Se o fornecedor pagar primeiro, o arranjo de pagamento verifica com o governo se o imposto já foi pago. Se sim, o valor total será pago ao fornecedor.

Se o sistema de “split payment inteligente” não estiver disponível, o arranjo irá dividir o valor entre o fornecedor e o governo, mas o governo devolverá o dinheiro ao fornecedor em até 3 dias úteis se verificar que o imposto já foi pago.

Como Funciona o Split Payment em Vendas Parceladas?

Imagine uma venda parcelada em 3 parcelas de R$ 6.000, sendo que o fornecedor não tem crédito suficiente no seu cartão.

• 1ª Parcela: O fornecedor recebe R$ 5.000 e o governo recebe R$ 1.000. O comprador recebe R$ 1.000 de crédito no seu cartão.
• 2ª e 3ª Parcelas: Se o fornecedor pagou o imposto da primeira parcela, ele recebe o valor total das parcelas seguintes. Se não pagou, o sistema separa R$ 5.000 para o fornecedor e R$ 1.000 para o governo em cada parcela. O comprador recebe R$ 1.000 de crédito a cada parcela.

A Implantação do Split Payment

A aplicação do Split Payment exige a implantação de novas tecnologias e a mudança de uma cultura acostumada ao sistema antigo. No entanto, é um modelo factível que simplifica, desburocratiza o pagamento de impostos e combate fraudes fiscais, melhorando o ambiente de negócios e promovendo a justiça fiscal.

Explicando o Complexo com Simplicidade e Criatividade da Agência Carcará

Vídeo produzido pela Agência Carcará para a AFRESP

A complexidade do Split Payment exige uma comunicação clara e eficiente para que a população compreenda os benefícios da reforma tributária.

Foi nesse contexto que o Governo Federal reconheceu a qualidade do vídeo explicativo sobre o Split Payment, selecionando-o como referência para a compreensão do novo modelo de tributação. Um job realizado para a AFRESP Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo.

O sucesso desse vídeo se deve a um profundo entendimento do tema, à criação de um roteiro forte e a um storyboard único que resultou em um vídeo “Draw My Life” perfeito, produzido pela Agência Carcará de Publicidade e Comunicação.

Essa escolha do Governo Federal demonstra o poder da comunicação visual e da criatividade na disseminação de informações complexas. O vídeo, com sua linguagem simples e didática, facilita o acesso à informação e contribui para a construção de um debate público mais qualificado sobre a reforma tributária.

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